Na terça-feira, 20 de abril, diretores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) voltaram a se reunir com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães. Após sete meses intensos de resistência e debate, a gestão do tribunal apresentou uma contraproposta que garante aumentos no auxílio-saúde a partir de R$ 500,00 para todos os servidores, consensuando uma primeira parcela rumo à retomada da igualdade no benefício.

Estiveram presentes nesta quinta reunião com a atual presidente do TJSE, os coordenadores gerais do Sindijus, Jones Ribeiro e Analice Soares, o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindijus, Plínio Pugliesi, além dos secretários de Planejamento e Administração do TJSE, Thyago Avelino, e de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira.

A reunião foi aberta com a apresentação de uma contraproposta de reajuste unificado de R$ 500,00 para todas as faixas do auxílio-saúde. “É uma proposta de primeiro passo, não significa que ficará neste patamar. É um ponto de partida”, explicou a desembargadora, indicando a continuidade dos diálogos para dar o segundo passo na valorização do benefício em 2026.

A diretoria do Sindijus reconheceu o avanço nas duas primeiras faixas, que antes estavam em valores insatisfatórios, R$ 350 e R$ 370. No entanto, alertou que a aplicação de R$ 500 em todas as faixas representaria um retrocesso em relação à proposta anterior nas faixas 3 e 4, que previa valores de R$ 507 e R$ 548, respectivamente. “Não é possível aceitar a redução dos valores que já estão consensuados pela categoria nas últimas faixas, o que precisamos agora para contemplar a todos é apenas avançar nas primeiras faixas”, defendeu Jones Ribeiro, reconhecendo, no entanto, o esforço da presidente do tribunal em buscar um entendimento.

Analice Soares, também coordenadora geral do Sindijus, reforçou que a redução nas últimas faixas aparenta ser irrisória (R$ 7 e R$ 48), porém esses trabalhadores não podem sofrer mais perdas. “Politicamente é complicado defender uma proposta que representa uma diminuição do que já foi adquirido, isso é indefensável, vamos buscar outros caminhos para atender a todos”.

Depois dos esforços conjuntos na mesa, com o auxílio do secretário de Finanças e Orçamento do Tribunal, Pedro Vieira, ficou constatado que o impacto financeiro restante para aumentar as primeiras faixas e manter os valores um pouco maiores para as duas últimas faixas era mínimo. No entanto, a desembargadora Iolanda concordou ponderando que só é possível aplicá-lo com vigência no mês de junho.

Consenso

A nova contraproposta formatada pela Presidência do TJSE entrou no campo de consenso proposto pelos servidores, durante as últimas reuniões da Assembleia Geral, buscando contemplar a todos nesta primeira rodada de aumentos no auxílio-saúde:

• Servidores ativos: nas faixas 1 e 2 - até 49 anos, o aumento conquistado é de R$ 500,00; na faixa 3 - de 50 a 59 anos, o aumento é de R$ 636,04; na faixa 4 - acima de 60 anos, o avanço é de R$ 548,14.

• Servidores aposentados: nas faixas 1 e 2 - até 49 anos, os valores são os mesmos dos ativos; na faixa 3 - de 50 a 59 anos, o aumento conquistado é de R$ 686,61; na faixa 4 - acima de 60 anos, o avanço é de R$ 561,52.

A gestão do TJSE sustenta que essa proposta representa o início do cumprimento do §5º do art. 5º da Resolução 294 do CNJ – que determina um acréscimo de 50% no valor do benefício para servidores com deficiência ou doença grave, ou com dependentes nessas condições, bem como para os servidores com mais de 50 anos.

Contudo, considerando que a resolução do CNJ não permite a cumulação dessas duas hipóteses, na prática, o acréscimo para portadores de deficiência ou doença grave só gera efeitos nos servidores com menos de 50 anos. Por isso, tratando-se de uma política que está sendo inaugurada em favor dos trabalhadores que se enquadram nesse critério intrínseco de saúde, o aumento total destes resultou em valores maiores: no caso de ativos até 39 anos, R$ 830,95, e de 40 e 49 anos, R$ 902,65; já entre os aposentados até 39 anos, R$ 894,17, e de 40 e 49 anos, R$ 965,86.

Superadas as discussões, o coordenador de Assuntos Jurídicos do Sindijus, Plínio Pugliesi, falou sobre a importância da boa-fé nas negociações. “Já negociamos com muitos desembargadores que presidiram este Tribunal. Em cada gestão, tivemos divergências, mas nunca praticamos deslealdade. Mesmo nas diferenças, a gente apresenta pautas razoáveis e acreditamos na boa-fé dos interlocutores. Depois das idas e vindas nas últimas reuniões, com interpretações diferentes, hoje ficou comprovado que a presidente Iolanda atua com boa-fé, na intenção de avançar pra fazer o bem, como de fato avançou. E essa realidade nós vamos transmitir à categoria”.

A previsão da Presidência do TJSE é que as mudanças sejam submetidas à votação dos desembargadores nas próximas sessões do Pleno. “Vocês podem ficar tranquilos que há boa vontade de minha parte, muita mesmo! Então, o que eu puder fazer na minha gestão para melhorar, e não é demagogia, eu vou fazer e vou lutar porque acredito estar fazendo a coisa certa e justa,” assegurou a presidente Iolanda.

Concurso

Na ocasião, a Presidência do Tribunal informou que aguardará a conclusão de estudos internos que estão em andamento, sobre a possível instalação de novos setores, para dar continuidade às convocações do último concurso público de técnicos e analistas judiciários realizado em 2023. E adiantou que a prorrogação do prazo de validade do concurso já está confirmada. Mais informações sobre esse tema serão disponibilizadas em breve pelo Sindijus.

Assembleia Geral

Os servidores do Judiciário sergipano se reúnem em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira (22), a partir das 16 horas, de forma ‘on-line’, com o objetivo de avaliar o encontro com a Presidência do TJSE e os próximos passos da mobilização da categoria em defesa da aprovação da proposta consensuada no Pleno e na Assembleia Legislativa.