Nesta quarta-feira, 15 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) deu continuidade às Plenárias de Base 2025, um dos momentos mais importantes da preparação da campanha salarial. No segundo encontro, ocorrido de forma virtual, escrivães e auxiliares de cartório apresentaram propostas para atualizar a pauta de reivindicações.

A reunião foi conduzida pelo coordenador-geral do Sindijus, Jones Ribeiro, que apresentou a pauta de reivindicações da campanha do ano de 2024 como ponto de partida para os debates, nos seguintes eixos: revisões obrigatórias; carreira; ampliação de direitos; condições de trabalho; quadro de pessoal; relações sindicais; e corte das despesas dispensáveis. O coordenador-geral do sindicato ainda comentou o cenário de desmonte em curso no Tribunal de Justiça.

“São muitas decisões administrativas que têm gerado descontentamento entre os servidores, como a extinção de unidades e o pagamento desigual em relação à CPE dos Juizados entre trabalhadores na mesma função. Não à toa avaliamos e reforçamos a luta contra o desmonte do Poder Judiciário no 5º Congresso da nossa categoria recentemente”, pontuou Jones. “É um cenário nebuloso. Estamos preparando a próxima campanha salarial nesse contexto. E sabemos que todas essas mudanças do TJ são uma tentativa de economizar recursos para pagar penduricalhos de magistrados”.

Na sequência, abriu-se o espaço para manifestações dos escrivães e auxiliares de cartório presentes na plenária.

Propostas

Primeiro a se manifestar, o escrivão Paulo Roberto Dantas destacou a importância de manter as reivindicações que já estão na pauta e reforçou os relatos de sobrecarga no recém-criado Núcleo de Garantias do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O cenário da unidade, que envolve trabalhadores com carga horária extenuante e acúmulo de funções, tem sido denunciado pelo Sindijus, que chama atenção para as consequências desse quadro: sobrecarga de trabalho, servidores adoecidos e o risco concreto de erros na prática dos atos judiciais.

Paulo Roberto ainda ressaltou a importância da mobilização sindical para garantir avanços na carreira e benefícios, lembrando que muitos servidores estão há anos com a progressão horizontal paralisada no padrão P. Mencionou também a luta pela isonomia no auxílio-saúde. “O Tribunal ainda não cumpre integralmente a resolução do CNJ, e se a gente não se mobilizar, os benefícios podem ser congelados. Por isso, a participação coletiva é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados”, disse Paulo.

Outra a tratar do auxílio-saúde foi a escrivã Lídia Cristina. Endossando a posição do colega que a antecedeu, a servidora apontou que o TJSE ainda tem descumprido as recomendações do Conselho Nacional de Justiça em relação ao benefício e frisou a importância do mandado de injunção sobre o abono permanência. Com essa ação, a categoria busca restabelecer o pagamento da vantagem retiradas dos servidores na Reforma da Previdência de 2019. “É uma luta de todos os servidores, não apenas dos escrivães. Alguns servidores recebem, outros não, e nosso objetivo é garantir que todos que têm direito possam receber”, emendou Lídia.

Dando continuidade aos debates, o escrivão Riedson Sandes afirmou concordar com as reivindicações feitas pelos colegas. Riedson aproveitou, então, para relatar que na comarca de Boquim, onde ele atua, só existem dois servidores em serviço. Ele informou ainda que a Presidência do TJSE foi comunicada da situação por meio de um SEI e, em resposta, afirmou estar tomando providências a respeito. “Mas ficou nisso mesmo”, disse o escrivão.

Na mesma linha, a servidora Gildete Mattos pontuou: “Corroboro com todos, porque estamos todos no mesmo barco, na mesma situação. Essas gratificações que a gente gostaria muito de levar quando nos aposentássemos – gratificações que já recebemos – infelizmente ainda não foram aceitas”.

No encerramento da plenária, o dirigente do Sindijus, Jones Ribeiro, agradeceu a mobilização da escrivã Nelma Franca em mobilizar os servidores a participar do encontro virtual. “Esse é um período de organização da campanha, e é muito sensível por ser a hora de definirmos o que está prejudicando. E as condições de trabalho são um tema extremamente importante no momento, assim como a convocação de servidores”, disse o dirigente.

Em resumo, foram estas as demandas destacadas foram:

• Aumento do auxílio-saúde
• Aumento da quantidade de letras no final da carreira
• Incorporação de gratificações
• Busca de aumento real dos vencimentos

Próximos passos

As propostas apresentadas na plenária desta quarta-feira serão parte da construção coletiva que definirá a pauta de reivindicações 2025, na Assembleia Geral que será realizada no próximo dia 23 de outubro, a partir das 16 horas. Confira, abaixo, as datas das próximas plenárias e os respectivos links de acesso:

• 16/10 – Agentes (acesse aqui)

• 17/10 – Aposentados (acesse aqui)

• 21/10 – Técnicos (acesse aqui)

• 22/10 – Analistas (acesse aqui)

• 23/10 – Assembleia Geral (acesse aqui)