Servidores também reivindicam criação da Polícia Judicial, reenquadramento do cargo na carreira e extensão das gratificações de atividade externa e periculosidade aos motoristas

Na última quinta-feira, 16, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) deu continuidade às Plenárias de Base de 2025, um dos momentos pré-campanha salarial, que serve como espaço de oitiva e coleta de propostas para atualizar a pauta de reivindicações da categoria. No terceiro encontro, ocorrido de forma ‘on line’, foram ouvidos os agentes judiciários.

A reunião foi conduzida pelo coordenador-geral do Sindijus, Jones Ribeiro, que abriu o encontro fazendo um apanhado das lutas e conquistas da categoria nas campanhas recentes. O dirigente também apresentou a última pauta atualizada em 2024, que contém propostas de valorizações obrigatórias, plano de carreira, criação de novos direitos, condições de trabalho, quadro de pessoal, relações sindicais e corte de privilégios.

Na sequência, abriu-se o espaço para manifestações dos agentes judiciários presentes na plenária. Entre as demandas apresentadas pelos servidores estão a defesa da criação da Polícia Judicial, a extensão da gratificação de atividade externa e de periculosidade aos motoristas, a melhoria das condições de trabalho e o reenquadramento dos agentes judiciários.

Propostas

Quem primeiro se manifestou foi o agente judiciário André Luiz, que ressaltou a importância das demandas financeiras, mas alertou para problemas estruturais no seu local de trabalho. Um exemplo prático, segundo ele, diz respeito à ausência de cadeiras apropriadas, constatadas durante visitas da profissional de fisioterapia do Tribunal. “Mas, quando a aquisição é requisitada, via SEI, a resposta é sempre a mesma: ‘não tem dinheiro’. Não tem dinheiro para cadeira, não tem dinheiro para ar-condicionado... Nunca há recursos para efetivamente melhorar as condições de trabalho”, pontuou.

Também são alvos de reclamação o espaço pequeno onde os servidores estão lotados, com apenas um banheiro funcionando – e ainda assim faltando torneira, pia quebrada, janelas danificadas. “Parece que está tudo caindo aos pedaços”.

O agente Jocivaldo Barreto falou na sequência e ressaltou a importância da participação dos servidores na luta coletiva. “Não adianta esperar que o sindicato adivinhe o que queremos ou precisamos, porque o sindicato não tem bola de cristal. É o servidor quem precisa dizer quais são as demandas”, frisou.

Além disso, Jocivaldo reforçou a necessidade da criação da Polícia Judicial. Trata-se de uma iniciativa em vigor nos tribunais federais desde 2022. Segundo ele, adotar essa mudança ajudaria a suprir uma ausência de motoristas e evitar uma prática perigosa: a cessão de policiais militares para dirigir os automóveis a serviço da Corte. “Já tivemos tragédias por causa dessa política equivocada”, afirmou o servidor.

Também foi apresentada a proposta de reenquadramento dos agentes judiciários, citando o exemplo de Alagoas, onde a prática contemplou servidores de nível médio, especialmente daqueles lotados em cartório. Segundo ele, a iniciativa daria mais segurança na aposentadoria dos agentes.

“Hoje, muitos agentes recebem praticamente o mesmo salário que o técnico judiciário. Antigamente, a lei impedia o reenquadramento se houvesse aumento de salário, mas essa diferença hoje é mínima. Com a medida, seria possível exercer as funções de técnico e garantir aposentadoria dentro da mesma tabela, sem prejuízos”, declarou Jocivaldo.

Outras propostas apresentadas foram a extensão da gratificação de atividade externa e o cumprimento da gratificação de periculosidade. A primeira contemplaria os condutores em geral, especialmente aqueles que estão a serviço do Juizado. Enquanto que a periculosidade estaria voltada aos que atuam junto aos agentes de proteção. “Isso é uma discriminação. Todos estão sujeitos ao mesmo risco”, concluiu ele, ao apontar que a gratificação só é paga aos agentes de proteção.

Último a se manifestar, o servidor Antonio Carlos Júnior endossou a posição dos colegas e parabenizou a direção do Sindijus por ter conduzido as negociações em torno da isonomia do auxílio-saúde. “A gente sabe que foi uma batalha árdua e, por isso, quero aplaudir de pé o trabalho feito pelo sindicato, porque eu sei que não foi fácil. Minha fala hoje é, sobretudo, de reconhecimento”, pontuou.

Em resumo, foram estas as demandas apresentadas:

• Reajuste salarial acima da inflação

• Extensão das gratificações de atividade externa e de periculosidade aos motoristas

• Criação da Polícia Judicial

• Melhoria das condições de trabalho, com reposição de mobiliário adequado e manutenção dos espaços físicos

• Reenquadramento dos agentes judiciários

Próximos passos

As propostas apresentadas na plenária dos agentes judiciários serão parte da construção coletiva que definirá a pauta de reivindicações de 2025, na Assembleia Geral que será realizada no próximo dia 23 de outubro, a partir das 16 horas. Confira, abaixo, as datas das próximas plenárias e os respectivos links de acesso:

• 17/10 – Aposentados (acesse aqui)

• 21/10 – Técnicos (acesse aqui)

• 22/10 – Analistas (acesse aqui)

• 23/10 – Assembleia Geral (acesse aqui)