Isonomia no auxílio-saúde, defesa de reajustes acima da inflação e acesso a cursos e oferecidas pela Ejuse também foram prioridades apontadas em plenária de base

Na última sexta-feira, 17 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) deu continuidade às Plenárias de Base 2025, um dos momentos mais importantes do calendário anual de mobilização dos trabalhadores do Poder Judiciário estadual. No quarto encontro, ocorrido de forma virtual na plataforma Microsoft Teams, foram ouvidos os aposentados e aposentadas do Tribunal de Justiça.

A reunião foi conduzida pelo coordenador-geral do Sindijus, Jones Ribeiro, que reforçou a importância dos encontros para que as reivindicações aprovadas por cada segmento dos servidores e servidoras do TJSE reflitam as prioridades reais da base na campanha salarial de 2025. O dirigente também fez um apanhado geral das lutas e conquistas da categoria ao longo dos últimos anos.

Jones apresentou a pauta de demandas dos trabalhadores em 2024 como ponto de partida para os debates, nos seguintes eixos: revisões obrigatórias; carreira; ampliação de direitos; condições de trabalho; quadro de pessoal; relações sindicais; e despesas dispensáveis. Na sequência, abriu-se o espaço para manifestações dos servidores aposentados presentes na plenária.

Entre as demandas apresentadas pelo grupo destacaram-se a isonomia no auxílio-saúde, a necessidade de reajustes acima da inflação, o resgate de direitos retirados com a perda do auxílio-alimentação, a valorização simbólica e institucional dos aposentados, além da proposta de criação de espaços de convivência, atividades culturais e acesso a cursos oferecidos pela Ejuse.

Manifestações

Primeira a falar, a aposentada Denise Maria Santos defendeu que um dos focos da campanha 2025 seja a luta pelo reajuste salarial em percentual acima da inflação. Além disso, comemorou o primeiro passo dado na busca pela isonomia no auxílio-saúde.

“A disparidade que existe entre nós e a magistratura, por exemplo, é imensa. Então, o que realmente fica para o aposentado? Porque, independentemente de termos sido técnicos, analistas ou secretários de juízo, hoje somos aposentados, e a prioridade para nós deve ser o reajuste em valor que corresponda a nossos anseios”, comentou.

Maria Luiza, por sua vez, parabenizou a direção do Sindijus pela realização do 5º CONJUS, nos dias 3 e 4 de outubro, destacando a importância de participação dos aposentados nesses espaços de construção coletiva. Também endossou a posição da colega sobre a continuidade das negociações em torno do auxílio-saúde.

“Sou uma aposentada há mais tempo e sinto mais as dores, as necessidades de médicos e de remédios mais especializados. E há muitos colegas que, como eu, ainda cuidam de filhos adolescentes ou até de netos. Cuidar, no sentido econômico mesmo, de ajudar financeiramente. Por isso, o auxílio-saúde é tão importante. Ele precisa ser justo, mais equilibrado, equiparado ao dos cargos mais altos da pirâmide”, afirmou.

Precocemente aposentado por invalidez permanente, o coordenador de Administração e Finanças do sindicato, Marcelo Ferreira, esteve na plenária e aproveitou sua fala para rememorar conquistas do segmento que nasceram nesses espaços.

Uma dessas iniciativas foi a faixa especial do auxílio-saúde para os trabalhadores aposentados, instituída sob a gestão do desembargador Ricardo Múcio. Para Marcelo, com o teto imposto pelo CNJ sobre o auxílio-saúde, é preciso buscar uma outra forma de compensar a perda do auxílio-alimentação na aponsentadoria. Outra iniciativa trata dos crachás de identificação dos servidores que passaram pelo Judiciário estadual, proporcionando um acesso mais fácil às unidades do TJSE.

Na avaliação de Ferreira, o aumento consensuado com a atual gestão do Tribunal em relação ao auxílio, neste ano, é um avanço importante, mas não significa que ficará por isso mesmo. “Vocês acham que a gente vai ficar calado? Não. Vamos continuar batendo, cobrando. Esse ano ainda estaremos na porta do TJ novamente. vamos seguir firmes na luta, que é diária e será para a vida toda”.

Ao encerrar sua fala, o dirigente sindical recomendou que dentre as reivindicações da categoria conste a proposição à Diretoria de Comunicação Social do TJSE para que substitua o termo “inativo” sempre que os conteúdos institucionais façam alusão aos aposentados e aposentadas. “Essa palavra precisa acabar, porque aqui eu não vejo ninguém inativo. Vejo um grupo de pessoas vivas, bonitas, com energia, com história”, concluiu Ferreira.

Sara do Ó Cavalcante, coordenadora de aposentados do Sindicato e servidora do TJSE há mais de trinta anos, falou em seguida e, em posicionamento marcado pela emoção, registrou a luta pela implementação da biometria, do crachá de identificação e do Portal dos Aposentados.

“Foi um resgate à dignidade desses servidores que deram 30, 40 anos da sua vida ao nosso tribunal, com contribuições para o melhoramento do próprio Poder Judiciário. Durante muitos anos, os aposentados chegavam ao Tribunal e eram obrigados a se identificar na portaria. E, muitas vezes, quem estava ali na recepção era um terceirizado, que não conhecia ninguém, e tratava com total indiferença. Isso gerava uma frustração muito grande”, relembrou ela.

Outro a se manifestar foi o aposentado José Emanuel Oliveira, primeiro servidor do TJSE com paralisia infantil. Ele também afirmou ter gostado da organização e dos debates ocorridos no 5º CONJUS e cobrou dos colegas que tenham consciência a respeito do papel que servidores aposentados e sindicalizados exercem na força do Sindijus. “Quem fortalece o sindicato somos nós. Ninguém pode dizer que o sindicato não está trabalhando. Talvez o Judiciário nunca nos dê tudo o que desejamos — porque juízes e desembargadores dificilmente terão o bom senso de reconhecer, plenamente, o valor e a dedicação que o servidor deu durante toda a vida - mas é importante lutarmos”, ressaltou.

Por fim, José Edson Fontes Filho concordou com a recomendação sobre a mudança do termo “inativo” e sugeriu reivindicar junto ao TJ que os servidores aposentados também sejam contemplados pelos cursos oferecidos pela Escola Judicial dos Servidores (EJUS). “Já que não temos reajuste adequado, que tenhamos outros benefícios: acesso a cursos, por exemplo. A gente está vivo!”, frisou.

Ele ainda agradeceu ao Sindijus pela atuação em defesa da categoria. “São vocês que movem a gente, que estão na linha de frente, levando tapa na cara pra defender o servidor. A luta não é contra os magistrados, mas para manter essa coalizão e fortalecer nossa categoria, que ainda precisa recuperar o sentimento de humanidade”.

Em resumo, foram estas as demandas apresentadas:

• Defesa de reajustes acima da inflação;

• Aumentar o auxílio-saúde e garantir o cumprimento da Resolução 294 do CNJ;

• Lutar por um direito que compense a perda do auxílio-alimentação;

• Solicitar que o TJ use as palavras “aposentado e aposentada” ao invés de “inativo” em conteúdos institucionais;

• Acesso dos aposentados aos cursos e programas de capacitação da Ejuse;
  
  

Próximos passos

As propostas apresentadas na plenária desta quarta-feira serão parte da construção coletiva que definirá a pauta de reivindicações 2025, na Assembleia Geral que será realizada no próximo dia 23 de outubro, a partir das 16 horas. Confira, abaixo, as datas das próximas plenárias e os respectivos links de acesso:

• 21/10 – Técnicos (acesse aqui)

• 22/10 – Analistas (acesse aqui)

• 23/10 – Assembleia Geral (acesse aqui)