Na tarde desta terça-feira (15), a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus) voltou a se reunir com a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Iolanda Guimarães, para uma nova rodada de negociações sobre o cumprimento da política nacional de assistência à saúde para os servidores, estabelecida na Resolução 294 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na semana passada, a entidade sindical havia participado de outra reunião com a chefe do Poder Judiciário, quando foi ventilada uma contraproposta que previa aumentos no auxílio-saúde dos servidores de apenas R$ 57 até 39 anos, R$ 75 de 40 a 49 anos, R$ 225 de 50 a 59 anos e R$ 311 acima de 60 anos. Na ocasião, porém, depois de ouvir os dirigentes do Sindijus, Iolanda retirou a contraproposta e agendou uma nova reunião para discutir a valorização no benefício.
Na reunião de continuidade dos diálogos, nesta terça, participaram os dirigentes do Sindijus Jones Ribeiro e Analice Soares, coordenadores gerais; Sara do Ó, coordenadora de Aposentados e Pensionistas; Fernanda Menezes, coordenadora de Cultura e Lazer; e Sonale Santana, coordenadora de Mulheres, LGBTI e Políticas Sociais.
Auxiliando a presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, estiveram Pedro Vieira, secretário de Finanças e Orçamento; Thyago Avelino, secretário de Planejamento e Administração; Karla Vanessa, diretora de Gestão de Pessoas; e Leonardo Almeida e Otávio Abdala, juízes auxiliares da Presidência.
Em linhas gerais, a Presidência do TJSE apresentou uma nova contraproposta que concede os seguintes acréscimos:
- Até 39 anos: R$ 350,00
- De 40 a 49 anos: R$ 370,00
- De 50 a 59 anos: R$ 507,07
- Acima de 60 anos: R$ 548,14
No caso dos servidores aposentados, a proposta de aumento nas duas primeiras faixas é de R$ 350,00 e R$ 370,00, respectivamente, a mesma dos ativos. Para as outras duas últimas, os valores variam entre R$ 554,08 e R$ 561,52, respectivamente.
Também estaria garantido neste arranjo o adicional de 50% no benefício a servidores portadores de deficiência ou doenças graves, conforme estabelece a Resolução nº 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [Texto atualizado: Posteriormente à reunião, a gestão do TJSE entrou em contato com o Sindijus e corrigiu para 25% a sua contraproposta para o adicional no benefício a servidores portadores de deficiência ou doenças graves]
A desembargadora Iolanda afirmou que a sua contraproposta para o auxílio-saúde dos servidores é um passo, pois reconhece o descumprimento da resolução e busca cumpri-la, ainda que minimamente. Mas ponderou que os valores apresentados são o máximo que o Tribunal consegue oferecer no momento, sinalizando a possibilidade de retomar as negociações posteriormente. “O presidente do TJ tem de ser o presidente de todos, tanto dos magistrados quanto dos servidores. Então, a gente está sempre aqui para dialogar e tenho gostado dessa relação porque é assim que avançamos”, disse.
Em seguida, o coordenador geral do Sindijus, Jones Ribeiro, comentou que a contraproposta apresentada pela gestão é um avanço em relação à discussão anterior, embora ainda mantém a distorção nos valores do benefício para juízes e trabalhadores. Na tentativa de evoluir os números para um espaço de consenso, Jones informou que a categoria autorizou, em Assembleia Geral, a negociar o cumprimento da igualdade no auxílio através de parcelamentos de, no mínimo, R$ 500 em todas as faixas.
“Ainda não é possível dizer se a categoria aceita esses novos valores, porque precisamos submeter à Assembleia Geral, mas reafirmamos aqui que a posição dos servidores continua sendo a defesa da isonomia do auxílio entre os magistrados e trabalhadores ou, no mínimo, o cumprimento integral da Resolução 294 do CNJ. Para isso, a categoria autoriza a possibilidade de parcelamento, no valor mínimo de 500 reais para todos, combinado com o compromisso de continuar os diálogos para posteriormente alcançar a igualdade nesse benefício”, acrescentou Jones.
Por fim, a coordenadora geral do Sindijus, Analice Soares, reconheceu a disponibilidade da gestão do TJSE em recuar na primeira contraproposta após ouvir a entidade sindical e agora apresenta um posicionamento que abre caminho para reconstruir a valorização da vida dos servidores. “Apesar de sermos uma categoria, não somos homogêneos. Temos analistas, técnicos, agentes, escrivães, oficiais de justiça… E por isso temos que praticar os valores e princípios que defendemos no Judiciário. É preciso exercitar em nós esse sentimento de querer justiça e, às vezes, recuar também em favor de quem tá atrás para, no fim, darmos passos mais longos”, concluiu.
A contraproposta da Presidência do TJSE será avaliada pelos servidores em reunião da Assembleia Geral do Sindijus, às 16 horas, desta quarta-feira (16). O encontro será ‘on line’, através de videoconferência, conforme orientações divulgadas no edital de convocação neste site.