A Comissão Organizadora do 5º Congresso Estadual dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (5º Conjus) publicou nesta terça-feira, 16, o Regulamento nº 04/2025, que define as regras para a inscrição de teses e estabelece os nomes dos observadores inscritos. O prazo de envio vai de 16 a 25 de setembro.

Somente os(as) delegados(as) poderão apresentar teses ao 5º Conjus. Os textos devem dialogar com o tema central do congresso — “O Judiciário que se reduz faz injustiça” — ou tratar de assuntos ligados diretamente à categoria.

As propostas devem ser apresentadas com título definido, assinadas pelos(as) autores(as) e acompanhadas de cópia digital em formato PDF. O envio pode ser feito de duas formas: por e-mail, no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou presencialmente, das 7h30 às 17h30, na sede administrativa do Sindijus, localizada na Rua Maruim, nº 510, Centro de Aracaju.

As teses entregues dentro do prazo, assim como a proposta de Regimento Interno e a programação do congresso, ficarão sob responsabilidade da Comissão Organizadora e deverão ser repassadas aos (às) delegados(as) no momento do credenciamento.

Na última sexta-feira (12), ocorreram as inscrições para observadores do 5º Conjus. Dois nomes foram homologados ao final do processo: Mila Pugliesi Cardozo e Patricia Calazans Mota.

Moções

De acordo com o Regulamento nº 04/2025, as moções deverão ser apresentadas no dia do 5º Conjus, em horário a ser definido no Regimento Interno a ser aprovado pelos participantes.

Com o tema “O Judiciário que se reduz faz Injustiça”, o 5º Conjus será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, em Aracaju. A escolha do temário reflete o diagnóstico de que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passa por um processo contínuo de desmonte e precarização, que tem afetado tanto servidores quanto a população. Nos últimos anos, sob justificativas de “modernização” e “eficiência”, o Judiciário estadual vem sendo progressivamente reduzido, sem que isso tenha resultado em melhorias efetivas no acesso à Justiça.

Dúvidas e reclamações sobre o regulamento ou sobre a realização do 5º Conjus podem ser encaminhadas à Comissão Organizadora, presencialmente na sede do Sindijus, ou pelo e-mail oficial do sindicato informado acima.

Leia o regulamento aqui.