Na última sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu posse a doze novos juízes aprovados no concurso para juiz substituto realizado em 2025. A cerimônia foi marcada por discursos sobre celeridade processual, modernização da justiça e ampliação do acesso da população aos serviços do Judiciário.

O reforço nos quadros da magistratura é inconteste, porém, ocorre em meio a uma realidade menos celebrada: a mesma gestão do TJSE mantém 131 cargos efetivos de servidores vagos em sua estrutura.

CARGOS VAGOS NO TJSE

• Técnicos Judiciários: 112
• Analistas Judiciários: 13
• Oficiais de Justiça: 3
• Técnicos em Programação de Sistemas: 2
• Agentes Judiciários: 1
• Total: 131

São esses profissionais que atuam diretamente na movimentação processual, no atendimento ao público, nas perícias, nas comunicações judiciais, na manutenção dos sistemas informatizados e em diversas atividades que auxiliam aos magistrados e sustentam o funcionamento do Judiciário.

Para a direção do Sindijus, o cenário é ainda mais grave porque coincide com um período de mudanças promovidas pela gestão do Tribunal que desmontam a estrutura das unidades e impactam nas condições de trabalho.

“É inadmissível que a escassez de mão de obra continue empurrando os servidores, dos fóruns até o cumprimento de mandados nas ruas, para o esgotamento físico e mental. Essa sobrecarga é uma opção institucionalizada que, além de destruir a saúde, sabota a qualidade dos serviços à população. Para confirmar os equívocos da gestão que sucateia a própria estrutura, basta olhar o sumiço dos ‘Selos Diamantes’ e o declínio do TJSE nas medições de qualidade do CNJ nesses últimos anos,” alerta o coordenador geral do Sindijus, Plínio Pugliesi.

Concurso de servidores

A situação contrastante também chama a atenção porque o Tribunal dispõe de um concurso público vigente para os cargos de Técnico e algumas especialidades de Analista Judiciário. Em fevereiro deste ano, o Pleno do TJSE prorrogou por mais dois anos a validade do concurso de servidores realizado em 2023, mantendo ativo o cadastro de reserva e possibilitando novas convocações. Contudo, a nomeação de novos servidores continua lenta, a última ocorreu no início do ano.

Embora reconheça a importância das nomeações de novos servidores realizadas até o momento no concurso vigente, o Sindijus avalia que elas ainda estão longe de suprir a carência existente no Judiciário sergipano. A entidade defende o aproveitamento do cadastro de reserva para preencher todos os 131 cargos vagos – no mínimo – e assegurar melhores condições de trabalho ao conjunto de trabalhadores e acesso da população a um serviço judicial de maior qualidade.