Diretores do Sindijus se reuniram com o secretário de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Thyago Avelino, e sua assessoria, na manhã dessa quarta-feira, 17 de junho, para solicitar a abertura de um canal de negociação sobre as condições de trabalho propostas na pauta da categoria. A falta de melhorias nessa área tem gerado sobrecarga, diariamente, com impactos na vida dos servidores e nos serviços jurisdicionais.

Pela entidade sindical, participaram os coordenadores-gerais Plínio Pugliesi e Analice Soares, a coordenadora de aposentados e pensionistas Sara Cavalcante do Ó e o coordenador de assuntos jurídicos Lucas Guimarães.

Atualizada anualmente nas Plenárias de Base e na Assembleia Geral, a pauta de reivindicações dos servidores do TJSE contém demandas financeiras e relacionadas às condições de trabalho. No início deste ano, as negociações financeiras foram priorizadas na Presidência do TJSE visando cumprir a data-base prevista em lei.

E uma nova rodada sobre as demandas financeiras ainda não contempladas está marcada para julho. Até lá, o Sindijus apresenta aos gestores a necessidade de avançar nas condições de trabalho que afetam diretamente a qualidade dos serviços e a vida dos servidores.
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Diálogo inicial

Nesse primeiro encontro sobre o tema, o coordenador-geral Plínio Pugliesi resgatou a motivação: durante as negociações da última campanha salarial, a presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, autorizou, em diversas ocasiões, que as questões não-financeiras fossem debatidas com a Secretaria de Administração e Planejamento (SEPLAD) do Tribunal. No entanto, esse diálogo ainda não havia se concretizado.

O secretário da SEPLAD, Thyago Avelino, fez uma leitura e apontamentos iniciais sobre as propostas contidas nos eixos da pauta da categoria que não possuem repercussão financeira, entre elas: estrutura, banco de horas, trabalho híbrido, concurso e remoção.

Ficou acordado que as propostas serão discutidas detalhadamente em um calendário de reuniões, com cada encontro aprofundando dois ou três temas. A próxima reunião foi marcada para 1º de julho, quando serão focados banco de horas, EPIs e estrutura. Para subsidiar as avaliações, a direção do Sindijus apresentará um detalhamento de cada proposta.

A coordenadora-geral do Sindijus, Analice Soares, vê um avanço na abertura do diálogo com os gestores do TJ e, a partir de agora, será necessária a contribuição ativa da categoria. “Com a porta da gestão aberta, podemos buscar soluções para os problemas que têm afetado tão negativamente a saúde e a rotina dos servidores. Mas esse caminho só se constrói com a participação de todos. Nos próximos dias, vamos ouvir os colegas e coletar sugestões que mostrem concretamente as melhorias que são necessárias no dia a dia do Tribunal," explicou.

Confira, abaixo, as propostas da pauta de reivindicações da categoria que não possuem repercussão financeira.

• EPIs: disponibilizar equipamentos de proteção individual, como protetor solar, para oficiais de justiça, avaliadores e executores de mandados, e bem assim luvas, álcool em gel e máscaras, para os servidores que realizam tarefas de atendimento ao público.

• Estrutura: promover uma melhoria na estrutura de trabalho nas unidades do TJSE, como por exemplo nos prédios, condicionadores de ar e nas cadeiras.

• Trabalho híbrido: implementar o trabalho remoto parcial para todos os servidores das áreas meio e fim, assegurando o funcionamento presencial das unidades em regime de revezamento.

• Teletrabalho: extinguir as metas de produtividade como pré-requisito obrigatório para adesão dos servidores ao teletrabalho; garantir o fornecimento e a manutenção de materiais e equipamentos necessários aos servidores em teletrabalho; e regulamentar o teletrabalho na área meio.

• Saúde: ampliar as especialidades do Centro Médico.

• Transparência nos CCs e gratificações: garantir transparência e isonomia na distribuição de CCs e gratificações, mediante a publicação das vagas disponíveis para assessores de magistrados e executores de mandados em portal ou plataforma eletrônica oficial do TJSE, permitindo que servidores interessados possam se inscrever ou manifestar interesse no exercício dessas funções.

• Banco de horas: modernizar, simplificar e tornar mais acessível o sistema de banco de horas do TJSE, assegurando autonomia para chefia imediata mediante controle eficiente, transparência e compensação justa das horas trabalhadas pelos servidores.

• Ampliação do quadro: criar mais cargos de Analistas Judiciários de Serviço Social, Contabilidade e Psicologia.

• Coordenadoria de Perícias Judiciais: assegurar que a Coordenadoria de Perícias e os respectivos núcleos sejam chefiados por Analistas Judiciários.

• Concurso público: convocar os classificados no último concurso de servidores para preencher todos os cargos atualmente vagos no quadro de pessoal; e realizar concurso para os cargos de Analistas Judiciários nas especialidades Serviço Social, Psicologia, Direito, Economia e Arquitetura.

• Peritos externos: cessar a contratação de peritos externos que realizam o trabalho dos Analistas Judiciários.

• Remoção de Analistas: regulamentar a remoção de Analistas Judiciários sem a vigência de concurso público.

• Remoção na comarca: permitir a participação de servidores nas remoções dentro da mesma comarca.

• Participação na remoção: revogar a proibição de concorrer à remoção os servidores que tenham sido removidos no período inferior a 1 ano ou que tenham menos de 1 ano de exercício no cargo efetivo.

• Comunicação: solicitar que a comunicação do TJSE passe a usar as palavras "aposentado" e "aposentada" em lugar da palavra "inativo".

• Direito de greve: retirar as anotações de “faltas injustificadas” dos dias paralisados antes de 20/01/2016.