Uma semana depois de um homem ser baleado e um advogado atingido de raspão nas proximidades do Fórum Olímpio Mendonça, no conjunto Orlando Dantas, em Aracaju, servidores ainda relatam medo e insegurança para trabalhar na unidade. Diretores do Sindijus estiveram no fórum na quinta-feira (20) para ouvir os trabalhadores e levantar as principais demandas relacionadas à infraestrutura e segurança.

Os disparos ocorridos em 12 de agosto atingiram a guarita de acesso ao fórum. Um dos tiros atingiu o equipamento de raio-X. Na ocasião, havia um policial de idade avançada no local. Um dos profissionais da segurança que trabalhava no setor de raio-X está afastado após o episódio e, segundo colegas, desenvolveu sintomas de ansiedade.

A ocorrência trágica reforçou as preocupações que já existiam entre os técnicos e analistas judiciários lotados no fórum com estrutura precária. Sem receber gratificação de periculosidade, eles atuam na linha de frente com apenados e egressos do sistema prisional, que podem estar em situações de crise. 

Embora os tiros tenham sido disparados na área externa, os servidores ouvidos pela direção do sindicato afirmam que a localização do ataque não reduz o risco para quem trabalha no prédio. A guarita atingida fica no acesso à unidade, e o percurso é usado diariamente por servidores, advogados e usuários dos serviços do fórum. “Não é porque foi fora que está tudo certo. A gente passa por aí todos os dias”, relatou um servidor.

O homem apontado pela polícia como autor dos disparos foi identificado como um presidiário que saiu da unidade prisional após a saída temporária do Dia dos Pais. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SE), a motivação estaria relacionada a divergências anteriores entre o suspeito e a vítima.

O episódio também mostrou como seria difícil para os servidores efetivos e terceirizados se proteger caso um ataque ocorresse dentro do prédio. Durante os disparos, apenados entraram em salas para se proteger. Em uma das varas, os servidores precisaram empurrar uma mesa contra a porta porque não havia chave disponível para trancá-la. “A gente fechou a porta e colocou a mesa da nossa chefe para bloquear. A gente não tinha como se defender de uma coisa dessa”, relatou uma técnica.

A estrutura física também é motivo de preocupação. As janelas do fórum têm grades e o prédio não dispõe de uma rota de fuga adequada em caso de incêndio ou outra emergência. “Se acontecer algum problema aqui, um incêndio, alguma coisa, não tem como correr. Não tem uma porta de fuga para a gente sair”, completou outra servidora.

O acesso ao prédio também está concentrado em uma única catraca, por onde passam os servidores e as pessoas apenadas que comparecem ao fórum.

Infraestrutura

No fórum funcionam a Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto (VEMPA), que atualmente tem 8 servidores, e a Vara de Execuções Penais (VEP), que conta com 11 servidores.

Na VEMPA, por exemplo, servidoras e estagiárias relatam episódios recorrentes de agressões verbais e intimidação por parte de usuários. O setor atende pessoas em prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e em processos relacionados à progressão para o regime aberto. Segundo as trabalhadoras, há situações em que é necessário chamar um servidor homem para intervir quando um usuário se exalta.

O problema também envolve a localização das salas de analistas judiciários, que são majoritariamente mulheres. Em corredores menos visíveis, algumas vezes após o encerramento do expediente, as analistas permanecem sozinhas com os apenados finalizando o atendimento. “Segurança não é só patrimonial. É também segurança do recurso humano daqui”, protesta uma das servidoras.

Outro ponto levantado durante a visita foi o número de policiais disponíveis na unidade. O fórum tem atualmente 2 policiais militares e 1 segurança terceirizado. É consenso entre todos trabalhadores do fórum que o número é insuficiente para manter segurança na entrada, circular pelos setores internos e externos e, ainda, atender às demandas de magistrados.

Propostas

Apesar do episódio violento, o sentimento apresentado pelos servidores é que a resposta deve ser o fortalecimento do Fórum Olímpio Mendonça, com melhorias na segurança interna e externa, na estrutura física e no quadro de pessoal.

A juíza diretora do fórum já encaminhou uma solicitação formal à Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Uma reunião com a gestão do tribunal estava prevista para esta sexta-feira (21) a fim de tratar da segurança do fórum.

Além do cumprimento do direito à gratificação de periculosidade, a categoria propõe as seguintes melhorarias na infraestrutura do fórum: controle da quantidade de pessoas que acessam ao fórum, reforço do efetivo policial, manutenção da segunda catraca, instalação de portas com controle eletrônico, reavaliação do gradeamento nas janelas, saídas de emergência, ampliação do estacionamento e revisão dos procedimentos de segurança.

“Não estamos aqui para arriscar nossas vidas, estamos aqui para trabalhar pela população e nos sustentar. Todas as propostas relatadas serão apresentadas diretamente à Presidência do Tribunal, porque são urgentes e necessárias para garantir a segurança de todos que trabalham e transitam no fórum,” informou a coordenadora-geral do Sindijus, Analice Soares, que é analista e foi lotada no Fórum Olímpio Mendonça durante muitos anos.