A sobrecarga de trabalho que o Sindijus vem acompanhando em diferentes unidades do Judiciário sergipano também alcança o interior do estado. Durante visitas realizadas na última quinta-feira (23), a Diretoria do sindicato constatou que os fóruns de Itabaianinha e Tobias Barreto continuam funcionando com um déficit de servidores histórico, milhares de processos distribuídos entre equipes reduzidas de servidores e chefias que trabalham duro além da jornada para impedir que o acervo fique ainda mais represado.

O cenário encontrado nas duas comarcas não é isolado. Nas últimas semanas, a direção do Sindijus tem percorrido as unidades, na capital e no interior, coletando os dados que mostram as contradições no redimensionamento da força de trabalho no Tribunal de Justiça sergipano. Tudo isso ocorre enquanto 136 cargos efetivos permanecem vagos no TJSE e candidatos aprovados no último concurso aguardam convocação.

Estiveram na visita desta quinta-feira os coordenadores gerais do sindicato, Analice Soares e Plínio Pugliesi, e o coordenador de Assuntos Jurídicos, Lucas Guimarães, além da equipe de funcionários da entidade.

Fórum de Itabaianinha

No Sul do estado, o fórum de Itabaianinha possui déficit de pessoal e acúmulo de processos histórico, que prejudicou a unidade durante muito tempo e as consequências ainda perduram apesar dos esforços da equipe atual.

A secretaria da Vara conta com quatro técnicos judiciários e um diretor para um acervo de 5,8 mil processos. Na prática, cada servidor é responsável pela tramitação de quase 1,5 mil processos, além do atendimento ao público por diversos canais, como balcão, telefone, WhatsApp, e-mail e malote.

E os reflexos disso já são sentidos na prestação jurisdicional: audiências já estão sendo marcadas para o próximo ano e o tempo médio de tramitação dos processos, do início até o primeiro julgamento, é de 628 dias (cerca de um ano e sete meses).

Neste ano, entraram no fórum 1.477 novos processos e foram julgados 1.110. Com esse volume de processos, o fórum de Itabaianinha mantém uma taxa de congestionamento de 65%, que reflete o acúmulo de processos que ficaram pendentes em relação ao total que tramitou ao longo de um período.

Nesse cenário de acúmulo histórico na unidade, o diretor da secretaria tem realizado com frequência trabalho extraordinário para minimizar a demanda acumulada.

Ao mesmo tempo em que mantém um cargo efetivo vago, o TJSE utiliza mão de obra requisitada de outros órgãos. O Portal da Transparência registra seis servidores nessa condição atuando no fórum de Itabaianinha.

Fórum de Tobias Barreto

Em Tobias Barreto, localizada no Centro Sul sergipano, o diagnóstico é semelhante. O fórum possui estrutura maior, reúne duas varas comuns – que processam casos cíveis, criminais e de juizados especiais – além de um setor de atendimento.

O Atendimento tem apenas dois servidores. E além do atendimento convencional, o setor acumula o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares em processos criminais, como o comparecimento periódico em juízo, atividade que, sobrecarrega muito o setor.

Lá, o teto apresenta infiltrações e as paredes estão tomadas pelo mofo. Em dias de chuva, água jorra pelo telhado do setor, de acordo com os relatos. Tudo isso já teria sido comunicado à administração do TJSE, assim como um pedido para instalação de um painel eletrônico destinado à organização da fila de atendimento, mas a resposta da gestão do Tribunal é o silêncio.

A situação mais crítica foi encontrada na 1ª Vara Cível e Criminal. Com cerca de 3,8 mil processos, a unidade funciona com apenas três técnicos judiciários e um diretor, embora existam cargos vagos. Um estagiário auxilia na digitação de audiências e um servidor requisitado complementa a equipe. Ainda assim, cada servidor efetivo responde por quase 1,3 mil processos.

O tempo médio de tramitação dos processos, do início até o primeiro julgamento, é idêntico a Itabaianinha 628 dias. Neste ano, entraram na 1ª Vara de Tobias Barreto 1.201 novos processos e foram julgados 1.000. Com esse volume de processos, a 1ª Vara mantém uma taxa de congestionamento de 59%. Um acúmulo preocupante para a prestação de serviços judiciais à população tobiense, que não será resolvido com o quadro de servidores insuficiente.

Segundo relatos colhidos pela direção do Sindijus, episódios de adoecimento grave relacionado ao trabalho já ocorreram na unidade.

Na 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, são cinco técnicos e uma diretora para aproximadamente 5.000 processos, enquanto uma vaga efetiva segue desocupada. Uma das servidoras mostrou que ela é responsável pelo andamento de 1.149 processos.

Nesta vara, o tempo médio de tramitação dos processos é um pouco menor 517 dias. Já entraram na 2ª Vara de Tobias neste ano 1.141 novos processos e foram julgados apenas 792. A 2ª Vara mantém uma taxa de congestionamento de 57%.

As equipes das duas varas também acumulam atendimento ao público por diferentes canais, conciliando a tramitação processual com demandas presenciais, telefônicas e eletrônicas.

Para a direção do Sindijus, o cenário reforça que a sobrecarga deixou de ser um problema pontual e passou a ser uma estratégia deliberada pela gestão do TJSE para fazer o Judiciário funcionar às custas do trabalho a maior e não remunerado realizado por cada servidor.

“A dedicação dos servidores do TJSE é indiscutível, trabalham além de suas forças físicas e mentais para atender à sociedade. Porém, não vamos admitir que a exaustão seja normalizada. Estamos comunicando e cobrando à gestão do Tribunal sobre o colapso gerado pela falta de pessoal. Também não vamos tolerar qualquer pressão sobre os servidores dos fóruns de Itabaianinha e Tobias Barreto que já estão trabalhando além do que deveriam. Os gestores do Tribunal devem assumir a responsabilidade pelo caos que foi criado por eles mesmos,” relata Plínio Pugliesi, coordenador-geral do Sindijus.