Julho chegou, trazendo a expectativa da retomada das negociações entre a Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e os servidores efetivos. No fim da última campanha salarial, a presidente do tribunal, Iolanda Guimarães, havia prometido reabrir o diálogo este mês para discutir novos avanços nos interníveis.
Na última campanha salarial, os servidores pediram para ser ouvidos pela justiça e conseguiram um avanço parcial. Após negociações entre o Sindijus e a Presidência do TJSE – de novembro a março – foram pactuadas melhorias na carreira, além de reajustes no vencimento e nos auxílios. As principais mudanças no plano de carreira foram:
- Aumento dos interníveis bianuais de Técnicos e Analistas, de 3,2% para 3,5%.
- Criação de novos padrões Q, R, S, T e U para Agentes, Técnicos, Analistas, Avaliadores, Oficiais de Justiça e Escrivães.
O compromisso de retomada do diálogo no meio do ano foi firmado porque as limitações orçamentárias impediram que todas as melhorias da carreira fossem implementadas de uma só vez. Em reuniões com a direção do Sindijus e com os desembargadores no Pleno do Tribunal, a presidente Iolanda comprometeu-se a avaliar as reivindicações pendentes assim que tivesse um cenário mais claro da execução orçamentária.
Distorções da carreira a corrigir
A carreira dos servidores do TJSE passou por diversas mudanças em três planos de cargos e salários: o primeiro em 1990 (Lei 2.820), o segundo em 2003 (Lei Complementar 89) e o atual, em vigor desde 2010 (Lei Complementar 193).
O plano atual não resolveu os problemas estruturais da carreira. O vencimento básico dos efetivos continua entre os menores do Judiciário do país, mantendo abismos em relação a alguns comissionados da cúpula da Corte. Além disso, persiste uma desproporção – tanto nos salários quanto na evolução da carreira – entre os próprios servidores efetivos.
Fruto de estudos e das lutas da categoria ao longo da vigência do atual plano de carreira (2010 a 2026), conquistaram-se reestruturações importantes. A exemplo dos aumentos dos interníveis bianuais dos Agentes, de 3,2% para 3,5%, e dos Técnicos e Analistas, de 2% para 3,5%. Contudo, a distorção entre a carreira desses cargos e a de Oficiais de Justiça, Avaliadores e Escrivães ainda é uma realidade contraditória.
Para dar novos passos no sentido de reduzir essas discrepâncias, agendou-se uma nova etapa de negociações. O objetivo é aproximar as carreiras de Agentes, Técnicos, Analistas, Avaliadores e Oficiais de Justiça à dos Escrivães, cujos interníveis chegam a até 5,4%, a cada dois anos.
A próxima rodada de diálogo também promete reavaliar formas de antecipar o reenquadramento para o novo padrão Q dos servidores que já somam mais de dois anos no padrão P.
Outra proposta da categoria para corrigir as desigualdades históricas na carreira é recuperar a sobreposição. A ideia é garantir que o último padrão do Técnico (que à época do rompimento era o "P") corresponda, no mínimo, ao primeiro padrão ("A") do Analista, mantendo a mesma proporção que já existe entre as carreiras de Agente e Técnico.
Atenta às transformações do modo de trabalho no TJSE, onde o fazer profissional dos Técnicos Judiciários tornou-se muito mais complexo – sobretudo no apoio direto às atividades judicantes – a categoria também reivindica a mudança da investidura nos cargos de Técnicos e o enquadramento dos Agentes Judiciários para nível superior.
A diretora do Sindijus, Sara do Ó, explica que essas são as propostas de reestruturação da carreira apresentadas na pauta da categoria que continuam aguardando resposta da gestão. “Agora, a Presidência do TJ tem a oportunidade de analisar essas demandas e abrir um canal de diálogo para construir uma nova matriz salarial que corrija essas diferenças entre os cargos que fazem o mesmo Tribunal de Justiça."
