Servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se reuniram em Assembleia Geral, na última quarta-feira (15), a fim de intensificar as cobranças junto à Presidência do órgão para reabertura das negociações sobre a carreira e abir o processo eleitoral dos representantes de base. Além das discussões sobre as lutas da categoria, foi aprovada a compra do terreno vizinho à sede do Sindijus.

O encontro marcou a primeira reunião da Assembleia Geral na nova gestão da Diretoria do Sindijus, empossada em 29 de maio. Realizada de forma virtual, a reunião foi aberta pelo coordenador-geral da entidade, Plínio Pugliesi, que apresentou um balanço das primeiras ações do mandato. O dirigente destacou que, embora o mesmo grupo tenha sido mantido na direção, cada gestão inicia um novo ciclo, com a renovação de alguns integrantes e novos projetos.

Negociação

Durante a reunião, a categoria avaliou o compromisso firmado pela presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, de reabrir, neste mês de julho, as negociações sobre a carreira dos servidores. O foco da continuidade da negociação está nas novas etapas de aumento dos interníveis e na tentativa de antecipar a progressão dos trabalhadores que estão há mais de dois anos no padrão P para os novos padrões recém conquistados.

Ainda no contexto das negociações, o coordenador-geral do Sindijus, Plínio, registrou que o Sindijus também mantém reuniões periódicas com a Secretaria de Planejamento e Administração do tribunal para discutir condições de trabalho, tema que ganhou ainda mais relevância diante do aumento dos relatos de sobrecarga nos fóruns.

“Todos os dias, servidores procuram a direção do sindicato esgotados, denunciando trabalho além da jornada, volume processual sufocante, déficit de pessoal e ainda recebem cobranças de metas. Estamos fiscalizando essas unidades e formalizando cada uma dessas irregularidades para resguardar os servidores. Não vamos aceitar a transferência da responsabilidade por esse caos, que é causado exclusivamente pela gestão”, informou o coordenagor-geral do Sindijus.

Os servidores aprovaram o aumento das cobranças à Presidência do TJSE para a reabertura das negociações financeiras. Para aumentar a pressão, a categoria decidiu utilizar tanto os canais formais de interlocução quanto os meios de comunicação públicos.

Representantes de base

A Assembleia Geral também analisou o regulamento para a eleição dos representantes de base do Sindijus. A leitura das regras de participação foi conduzida pela coordenadora-geral da entidade, Analice Soares.

Os representantes de base são dirigentes que integram o Conselho de Representantes do sindicato e têm a função de atuar como elo direto entre a direção da entidade e os servidores em seus respectivos locais de trabalho.

De acordo com o regulamento aprovado pela Assembleia, as inscrições de servidores interessados serão realizadas entre 20 de julho e 2 de agosto, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Nos locais de trabalho onde o número de inscritos for igual ou menor ao total de vagas, os candidatos serão declarados eleitos automaticamente. Caso o número de candidatos supere as vagas, será realizada uma votação com os filiados lotados no setor.

Para se inscrever ao cargo de representante de base, o servidor deverá estar filiado ao sindicato há pelo menos seis meses, não ocupar cargo em comissão ou função de confiança – exceto em substituição – e não estar cedido a outro órgão ou afastado voluntariamente de suas funções nos últimos seis meses.

Ampliação da sede

Outro assunto debatido pela categoria foi a compra do terreno vizinho à sede do Sindijus, localizado na esquina da Avenida Ivo do Prado com a Rua Estância, Centro de Aracaju. A área possui aproximadamente 386 metros quadrados e será adquirida por R$ 350 mil, valor que inclui a quitação dos débitos de IPTU existentes sobre o imóvel.

O coordenador de assuntos jurídicos do Sindijus, Lucas Guimarães, explicou os benefícios com a aquisição desse imóvel. De acordo com o dirigente, o terreno possui características estratégicas por permitir a unificação da sede atual com toda área da esquina. “A sede atual já tem uma estrutura excelente, que encanta todos os filiados que a visitam. Mas, agora, objetivo é agregar esse terreno porque só ele pode viabilizar a ampliação futuramente, como a construção de um estacionamento maior e de um espaço apropriado para eventos e atividades da categoria”.

Lucas Guimarães também explicou que, embora o valor venal do terreno registrado na prefeitura para fins tributários seja próximo de R$ 600 mil e a avaliação de mercado aponte R$ 450 mil, foi possível negociar um preço inferior em razão de um acordo firmado com as atuais proprietárias: o sindicato assume a propriedade de toda a área, mas as vendedoras permanecerão com o usufruto da renda gerada por uma antena de telefonia instalada nos fundos do terreno. O usufruto cessará com o falecimento das vendedoras ou com a eventual retirada da antena, o que ocorrer primeiro.

O advogado do Sindijus, Lucas Rios, informou que acompanhou as negociações e a elaboração do contrato juntamente com o representante jurídico das vendedoras. A assessoria jurídica do Sindijus dedicou atenção especial à redação da cláusula que estabelece o usufruto sobre a renda da antena. "Conseguimos identificar a viabilidade jurídica do negócio, garantindo segurança jurídica tanto para o sindicato quanto para as atuais proprietárias”, completou Rios.

A compra do imóvel também foi aprovada por unanimidade pelos filiados presentes.