O Fundo de Mobilização, Luta e Greve é um patrimônio dos sindicalizados do Sindijus/SE, que tem a finalidade de custear as despesas operacionais das campanhas da categoria, bem como manter reserva financeira para cobertura de eventuais descontos salariais retaliatórios em decorrência de paralisações das atividades.

Criado pela Assembleia Geral em 2011 e referendando no 1º Congresso dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe em 2012, o Fundo foi custeado pelo imposto sindical até o ano de 2017. Com o fim do imposto, o 3º Congresso da categoria aprovou o art. 35, § 2º, do Estatuto do Sindijus, que atualmente define como fonte de financiamento do Fundo a destinação de 10% dos recursos arrecadados pela entidade das mensalidades sindicais.

Cobertura do Fundo

• Financiamento de campanhas: custear as despesas das campanhas da categoria com organização, mobilização, comunicação, estrutura, atos públicos e paralisações.

• Ressarcimento de descontos: ao final das campanhas, custear o ressarcimento – em forma de empréstimo – de eventuais descontos salariais por participação nas atividades da campanha ou paralisações, limitado ao saldo do Fundo e proporcional ao salário de cada sindicalizado. Em caso de posterior reversão dos descontos retaliatórios, na via administrativa ou judicial, o valor ressarcido deve ser devolvido ao Fundo.